Grupo Casino, sócio do Pão de Açúcar, pode perder marca própria no Brasil

O grupo francês Casino, sócio principal do Grupo Pão de Açúcar, poderá ter de retirar do mercado alguns dos produtos alimentícios trazidos ao Brasil com sua marca. Por uma disputa judicial com a marca Cassino, da brasileira Casa Patriarca, os franceses já perderam o direito de vender azeite comestível e azeitonas da marca. Esses produtos com a marca Casino já foram retirados das gôndolas das redes Pão de Açúcar e Extra, porque estão com as vendas proibidas judicialmente no Brasil, sob risco de multa diária de 50 mil reais.

Segundo o advogado João Gabriel Neto, que defende a marca brasileira Cassino, a decisão judicial foi concedida em razão da violação da propriedade industrial, que já era comercializada pela marca brasileira Cassino. As empresas vendem produtos semelhantes com similaridade entre as marcas apenas com a supressão de um “s” no caso da francesa, de modo que pode causar confusão nos consumidores e perda de clientes, o que fez a marca francesa infringir o direito da marca brasileira.

Em junho de 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo, julgando um agravo de instrumento, decidiu manter a restrição impedindo o Pão de Açúcar e seu sócio francês de vender os produtos azeite e azeitonas com a marca Casino.

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão que regula o registro de marcas, deve publicar nos próximos dias documento que assegura aos brasileiros da Casa Patriarca Comércio de Gêneros Alimentícios os direitos sobre a marca para todos os produtos da categoria 29, alimentos, pois o primeiro registro da marca Cassino é de 1988.

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