Tag "legislação"

Senado aprova novas regras para embalagens de frutas e verduras

access_time16 de dezembro de 2016 - 07:44

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14/12) o projeto que estabelece novas regras para as embalagens de frutas e verduras. Pelo projeto, as embalagens

Oportunidades que não devem ser ignoradas

access_time18 de agosto de 2016 - 14:34

Uma empresa pode estar inovando, seu pessoal não se dar conta disso e, assim, recolher impostos que poderiam ser evitados

Quais os benefícios da Lei do Bem e como obtê-los

access_time11 de agosto de 2016 - 15:08

Complemento do artigo Oportunidades que não devem ser ignoradas, do advogado tributarista Aloísio Watzl Além da dedutibilidade normal das despesas incorridas com processos inovadores, as

Novas regras de fiscalização de embalagens de madeira vigoram em fevereiro

access_time22 de janeiro de 2016 - 09:41

Novas regras de fiscalização de embalagens de madeira passam a vigorar em fevereiro

Rótulos de alimentos terão alerta para quem tem alergias

access_time25 de junho de 2015 - 18:54

As embalagens de alimentos industrializados à venda no Brasil deverão ter informações mais claras sobre a presença de ingredientes que podem provocar reações alérgicas. A

Acordo para descarte de embalagens está na fase final

access_time5 de fevereiro de 2015 - 16:46

A análise jurídica do texto do acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de “embalagens em geral” deverá ficar pronta nos próximos

Prazo para sugestões ao acordo setorial de embalagens é prorrogado

access_time30 de outubro de 2014 - 17:47

A consulta pública de logística reversa para embalagens em geral, que seria encerrada no dia 15 de outubro, foi estendida e segue disponível para novas

Aberta consulta para acordo de logística reversa de embalagens

access_time2 de outubro de 2014 - 19:29

As minutas de acordos setoriais para a logística reversa embalagens em geral e de lâmpadas estão abertas para consulta pública até o próximo dia 15

Anvisa aprova mudança de rótulo de alimento que provoca alergia

access_time29 de maio de 2014 - 21:44

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (29/5) a promoção de consulta pública para definir alterações nos rótulos de alimentos que contém ingredientes

Comissão da Câmara discute seguridade social de catadores

access_time22 de maio de 2014 - 20:45

A Câmara dos Deputados instalou nessa semana a Comissão Especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a contribuição para a

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