Tag "Justiça"

Justiça afasta incidência de ISS sobre industrialização por encomenda de embalagens

access_time6 de julho de 2016 - 10:39

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) em operações de industrialização por encomenda

Justiça diz que contaminação de garrafa de Coca-Cola por rato é impossível

access_time14 de novembro de 2013 - 16:04

A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação movida pelo consumidor Wilson Batista de Resende contra a Spal, fabricante dos produtos Coca-Cola no Estado.

Empresas de suplementação alimentar brigam na justiça por nome de produto

access_time4 de novembro de 2013 - 15:45

Pela segunda vez, a americana Universal tenta impedir, sem sucesso, a brasileira Midway de usar o nome “Animal” na linha de suplementação alimentar para esportistas.

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