A Coca-Cola e a PepsiCo divulgaram notas sobre a ação do Ministério Público do Distrito Federal que pede a suspensão da comercialização dos refrigerantes de baixa caloria Aquarius Fresh (Coca) e H2OH! (Pepsi).  

Nota da Coca-Cola

“A Coca-Cola Brasil informa que não foi formalmente notificada em nenhum procedimento iniciado pelo Ministério Público Federal a respeito de Aquarius Fresh. A empresa esclarece que, em novembro de 2008, firmou com o Ministério Público do Estado de São Paulo um Termo de Ajustamento de Conduta para adequar a propaganda, embalagem e outras características do produto Aquarius Fresh de modo a evitar a confusão do produto com água mineral. A Coca-Cola Brasil esclarece, ainda, que Aquarius Fresh foi relançado recentemente em novas embalagens e novos sabores que seguem e, mesmo, vão além do acordo legitimamente firmado com o Ministério Público de São Paulo, como a inscrição ‘este produto não é água mineral’. As próprias cores marcantes dos líquidos e dos rótulos, permitem ao consumidor, facilmente, perceber que não se trata de água.”

Nota da PepsiCo

“A Pepsi, detentora da marca H2OH!, e a AmBev, fabricante do produto, esclarecem que até o momento não foram oficialmente comunicadas acerca desta ação judicial e informam que: (1) o Ministério Público Estadual de SP analisou e aprovou o rótulo de H2OH!; (2) a Justiça Federal já avaliou, em outra ocasião, alegações a respeito da legalidade da marca H2OH! e autorizou, por meio de decisão judicial, a sua utilização no Brasil; (3) H2OH! segue rigorosamente a legislação aplicável, inclusive no tocante à rotulagem, em especial as normas de proteção e defesa do consumidor; (4) o produto está devidamente registrado perante o Ministério da Agricultura, competente para autorizar a produção e o comércio de bebidas no Brasil; e (5) sua marca (H2OH!) foi devidamente registrada perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), autoridade responsável pela concessão de marcas no Brasil.”