O Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) entrou na terça-feira com uma ação civil pública na 1ª Vara da Seção Judiciária do DF pedindo a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh.
O MPF argumenta que os dois produtos possuem nomes que remetem à água, o que poderia confundir o consumidor. De acordo com os procuradores, as duas marcas podem induzir as pessoas acharem que se trata de água. O refrigerante H2OH! é produzido pela AmBev e o Aquarius Fresh é da Coca-Cola. 
De acordo com a ação, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não poderia autorizar o registro das marcas, pois elas ferem, segundo o Ministério Público, a Lei de Propriedade Industrial, que proíbe sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, natureza e qualidade do produto. Ainda de acordo com o MPF-DF, o rótulo de um dos refrigerantes utiliza o símbolo internacional adotado pela química para a água, cuja reprodução seria proibida.