A Femsa entrou na Justiça para impedir a veiculação de publicidade e a venda da cerveja Puerto del Sol. A empresa mexicana, dona da marca Sol, acusa a AmBev de concorrência desleal e alega que o produto foi lançado para confundir o consumidor.

O processo começou em maio, mas a decisão sobre a retirada ou não da Puerto de Sol do mercado pode sair na próxima semana. No dia 26 de maio, dois dias após o lançamento da Puerto del Sol, as Cervejarias Kaiser e a Cervecería Cuauhtémoc Moctezuma S.A – que comprou a Kaiser em janeiro – entraram na 27ª Vara Cível do Foro Central (Comarca de São Paulo) com pedido liminar para impedir a comercialização do produto.

A Femsa conseguiu a liminar e a Puerto del Sol, que estava começando a ser distribuído, foi retirada das poucas gôndolas onde já estava presente. Cinco dias depois, no entanto, a AmBev conseguiu suspender a liminar.

Pelo andamento do processo, a definição sobre a suspensão ou não da liminar deve acontecer em breve. Na última quarta-feira, dia 25, o processo foi recebido no setor de julgamento, o que indica uma decisão próxima. Embora o dia da sessão do julgamento ainda não tenha sido publicado no Diário Oficial, há expectativa de que o recurso entre em pauta de julgamento pela 7ª Câmara no dia 1º de novembro.

Nesse julgamento, o juiz que cassou a liminar, o desembargador e relator do processo Élcio Trujillo reúne-se com outros dois desembargadores. Juntos, eles julgam o recurso.

Existem dois processos paralelos correndo: a liminar, que está prestes a ser julgada, e a ação ordinária em primeira instância, que corre na 27ª Vara e pode demorar anos para ser resolvida. Nesta ação o que está em discussão é se há ou não similaridade entre os produtos. Se for comprovado, através de perícia técnica que analisa grafia, logotipia e embalagem, que a criação do novo produto foi proposital, a AmBev terá que pagar indenização à Femsa.

Embora a briga tenha começado quando a Puerto del Sol era vendida em garrafa long neck transparente assim como a Sol na versão mexicana, a disputa cresceu depois que a Femsa relançou a Sol em embalagens 600 mililitros, lata, chope e long neck em garrafa marrom. A AmBev colocou no mercado, praticamente ao mesmo tempo, embalagens de 600 mililitros e lata da Puerto del Sol.

A AmBev diz, através de sua assessoria de imprensa, que são duas discussões separadas - a análise da long neck e das novas embalagens. Já a Femsa diz que o processo trata do uso indevido do nome do produto.

A grande polêmica gira em torno do momento em que o consumidor pede a cerveja no bar e da confusão que os nomes poderiam gerar.

(Valor Econômico)